BORRACHA NO PASSADO
Proposta quer obrigar imprensa a criar "call center" de direito ao esquecimento
20 de agosto de 2015, 6h30
Por Felipe Luchete
Na onda de discussões mundiais sobre direito ao esquecimento, um projeto de lei apresentado neste ano na Câmara dos Deputados tenta obrigar que meios de...
Agravo de Instrumento - Desapropriação - Imissão provisória na posse - Dúvida considerável acerca do valor justo
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESAPROPRIAÇÃO - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DÚVIDA CONSIDERÁVEL ACERCA DO VALOR JUSTO - AVALIAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO
- A avaliação...
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito
Publicado em: 20/08/2015
AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO ORIGINÁRIA DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - FALTA DE...
Trabalhar mais de 55 horas semanais aumenta risco de enfarte, mostra estudo
20/08/2015 08h46 Paris
Da Agência Lusa
Trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de enfarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais, mostra estudo divulgado hoje (20).
Com base...
Detran-SP quer implantar sistema que filma e grava provas de futuros motoristas
20/08/2015 06h04 São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está desenvolvendo projeto-piloto com o objetivo de monitorar, em tempo...
BASE LEGAL
Portador de doença sem cura é isento de pagar Imposto de Renda
19 de agosto de 2015, 6h30
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) isentou um aposentado que sofre de neoplasia maligna controlada de ter que pagar Imposto de Renda. O autor da ação tem 87 anos e...